Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

A definição legal de direito imobiliário é um conjunto de dispositivos que regem a relação do ser humano com bens imóveis, como lotes, terrenos e imóveis à venda em Belo Horizonte, por exemplo. A lei imobiliária rege quem pode ser o proprietário e usar a propriedade.

Este conceito simples inclui uma amplagama de diferentes disciplinas jurídicas. Primeiro, os imóveis podem serresidenciais ou comerciais. Eles podem ser de propriedade de uma pessoa, masusados por outra através de acordos de aluguel.

Os terrenos podem ser comprados ouvendidos e, devido ao seu alto valor, existem muitas leis locais que garantemque as transações imobiliárias sejam realizadas e registradas adequadamente.

A terra também pode passar pelas mãosde vários membros da família através do planejamento imobiliário ou pode ser depropriedade de mais de uma pessoa.

Finalmente, os governos estaduais elocais têm regras relativas aos propósitos para os quais a terra pode ser usada– por exemplo, cada lote de terra deve ser usado de acordo com as leis locaisde zoneamento, e os proprietários de terras não podem agredir o meio ambiente.

Apresentação

Sobre a Vieira & Lima Advocacia

Há 14 anos atendendo clientes de forma diferenciada e personalizada em diversas áreas do Direito, VIEIRA & LIMA ADVOCACIA é um escritório de alto padrão na prestação de serviços jurídicos.

Com sede em Cuiabá/MT, combina competência técnica, vivência prática e postura vanguardista às necessidades do mercado, sendo capaz de antecipar problemas e propor aos clientes soluções eficazes e inovadoras, atuando tanto na assessoria preventiva, quanto na assessoria de contencioso.

Possuímos avançado sistema de gestão de processos, que possibilita o acompanhamento automático de publicações e de andamento processual, permitindo o acesso por parte dos clientes, inclusive com a possibilidade de se emitir relatórios.

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Equipe

Conheça os Advogado(as) da VIEIRA & LIMA ADVOCACIA

JUSSIANEY VIEIRA VASCONCELOS

Advogado - OAB/MT n°11.287


- Graduado pela Universidade de Cuiabá em 2006;
- Pós-graduado em Direito Tributário pela Escola Superior de Direito de Mato Grosso- ESUD;
- Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso;
- Membro da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT (2015/2019).

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA

Advogado - OAB/MT n°19.495/O


- Graduado pela Universidade de Cuiabá em 2006;
- Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Candido Mendes – UCAM-RJ;
- Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/MT (2015/2019).

Mircielly Laura Sant' Ana de Souza Ojeda

Advogada - OAB/MT n°16.753


- Graduada pela Universidade de Cuiabá em 2006;
- Especialista em Direito Civil Contemporâneo - UFMT;
- Membro da Comissão Direito Sistêmico da OAB/MT - (2019).

Nayana Karen da Silva Seba Vieira

Advogada - OAB/MT n°15.509


- Graduada pela Universidade de Cuiabá em 2006;
- Especialista em em Processo Civil pelo Novo CPC, pela Fundação do Ministério Público de Mato Grosso;

Áreas de Atuação

5000 +

Direito Empresarial

4650 +

Direito Cível e Direito da Família

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Direito Imobiliário e Fundiário

648 +

Direito Trabalhista (patronal)

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